TRE/SE mantém cassação de Bosco Costa

Contra o deputado Bosco Costa pesa a acusação de prática de abuso de poder econômico.


 17/12/2020 às 13h:27min
TRE/SE mantém cassação de Bosco Costa

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) analisou, na tarde de quarta-feira (16), os embargos de declaração de João Bosco Costa. O deputado federal, eleito em 2018, teve seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral de Sergipe em julgamento realizado em abril do ano passado.

A relatora do caso, a desembargadora Iolanda Santos Guimarães, entendeu que os embargos eram meramente protelatórios, com o intuito de rejulgamento do mérito da causa.

Segundo o TRE, tanto a decisão condenatória pelo pela cassação do mandato quanto a decisão de negar os embargos de declaração foram tomadas por unanimidade de votos.

O deputado federal, eleito em 2018, teve seu mandato cassado pela justiça eleitoral de Sergipe em julgamento realizado em 2019. Contra o deputado Bosco Costa pesa a acusação de prática de abuso de poder econômico. O Ministério Público Eleitoral observou gastos exagerados e contratos padronizados para locação de veículos usados durante a campanha eleitoral e pediu a cassação do mandato do parlamentar.

Na época, a defesa explicou que vários documentos enviados à justiça eleitoral referente à prestação de contas do candidato não teria sido recepcionada pelo Tribunal Regional Eleitoral em consequência de um problema ocorrido no sistema. E explicou também que os contratos não foram dissimulados e que o volume de recursos utilizado estaria vinculado à locação dos veículos e também ao pagamento de despesas com a remuneração do motorista e também com o consumo de combustível.

 

Apesar da decisão unânime, o deputado Bosco Costa segue no cargo, mantido por recurso que apresentará ao TSE.

Caso a decisão seja mantida em Brasília, o suplente Jony Marcos (Republicanos) ocupará a sua vaga.

Fonte: Informações do TRE/SE


Da redação, por Leidson Carvalho
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